Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
08/07/2025, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025, 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025, 13:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
16/06/2025, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025, 12:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110379-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI
ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422)
ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643)
ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. V e VI do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025, 17:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025, 17:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
03/06/2025, 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
03/06/2025, 17:05
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002582-16.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
04/04/2025, 12:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
04/04/2025, 10:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025821620254020000/TRF2
18/03/2025, 17:31
Conclusos para julgamento
28/02/2025, 03:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025, 18:46
Juntada de Petição
26/02/2025, 10:50
Juntada de Petição
25/02/2025, 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer