Execução Fiscal 5019400-48.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 17.596,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VIEGAS

CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO

OAB/RJ 131907·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 171564·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

DANIEL VIEGAS

CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO

OAB/RJ 131907·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 171564·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 21:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 21:13

Juntada de Petição

08/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 15:10

Juntada de Petição

06/10/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2025, 14:09

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 10:17

14/10/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 21:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 21:13

Juntada de Petição

08/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 15:10

Juntada de Petição

06/10/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2025, 14:09

Expedição de ofício

18/08/2025, 08:26

Juntado(a)

16/08/2025, 11:07

Despacho

05/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/06/2025, 21:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019400-48.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência do saldo remanescente do débito, devendo comprovar o depósito correspondente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para as determinações pertinentes.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 02:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

30/04/2025, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:39

Juntada de Petição

29/04/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2025, 20:30

Expedição de ofício

21/03/2025, 12:54

Juntado(a)

20/03/2025, 20:04

Determinada a intimação

20/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 12:40

Juntada de Petição

12/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:40

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:40

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:40

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

15/05/2024, 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

27/04/2024, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 06:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2023, 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/04/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/09/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 22:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2022, 12:09

Despacho

16/08/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:07

Despacho

20/05/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/04/2022, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 11:09

Juntada de Petição

20/04/2022, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/03/2022, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/03/2022, 11:03

Determinada a citação

10/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 12:15

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 17:51

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM02F)

12/01/2022, 17:51

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:25