Procedimento Comum Cível 0004658-49.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0004658-49.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

08/03/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:52

Determinada a intimação

14/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00046584920104025101/TRF2

14/02/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONCOTECH ONCOLOGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA CHOR (OAB RJ162096) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TORRESI (OAB RJ165666) APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): JULIANA PEREIRA FARO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004658-49.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

08/03/2023, 19:05

Despacho

08/03/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/03/2023, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023, 18:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00046584920104025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

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