Apelação Cível 5016624-49.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 224.877,69

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MARCELA BOMFIM MEDINA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/04/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/04/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 695

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

11/11/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/09/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2022, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/09/2022, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/09/2022, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

26/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 913

19/08/2022, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/11/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/11/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 17:43

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 12:34

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 12:44