Recurso Especial 0020571-08.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Nulidade
Atos Processuais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Recurso Especial
TRF2
3° Grau
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Data de Distribuição
21/12/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Herman Benjamin
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Partes do Processo
FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR
CNPJ
29.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO
CPF
043.***.***-07
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado em 07/11/2016
22/11/2016, 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524166/2016
18/10/2016, 08:41
Ato ordinatório praticado (Petição 524166/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/10/2016, 19:01
Protocolizada Petição 524166/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2016
17/10/2016, 18:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2016 Petição Nº 241656/2016 - AgInt
10/10/2016, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2016, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 241656/2016 - AgInt no REsp 1574108/RJ - Prevista para 10/10/2016
07/10/2016, 17:02
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BENÇÃOS DO SENHOR e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 241656/2016 - AgInt no REsp 1574108
20/09/2016, 15:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466891/2016
20/09/2016, 12:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/09/2016, 12:55
Ato ordinatório praticado (Petição 466891/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/09/2016, 12:29
Protocolizada Petição 466891/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2016
20/09/2016, 12:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2016
12/09/2016, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2016, 19:28
Incluído em pauta para 20/09/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 241656/2016 - AgInt no REsp 1574108/RJ
09/09/2016, 17:30
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Todas as movimentações
(38)
Transitado em Julgado em 07/11/2016
22/11/2016, 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524166/2016
18/10/2016, 08:41
Ato ordinatório praticado (Petição 524166/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/10/2016, 19:01
Protocolizada Petição 524166/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2016
17/10/2016, 18:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2016 Petição Nº 241656/2016 - AgInt
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•
10/10/2016, 10:58
EMENTA / ACORDÃO
•
10/10/2016, 05:25
10/10/2016, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2016, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 241656/2016 - AgInt no REsp 1574108/RJ - Prevista para 10/10/2016
07/10/2016, 17:02
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BENÇÃOS DO SENHOR e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 241656/2016 - AgInt no REsp 1574108
20/09/2016, 15:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466891/2016
20/09/2016, 12:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/09/2016, 12:55
Ato ordinatório praticado (Petição 466891/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/09/2016, 12:29
Protocolizada Petição 466891/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2016
20/09/2016, 12:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2016
12/09/2016, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2016, 19:28
Incluído em pauta para 20/09/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 241656/2016 - AgInt no REsp 1574108/RJ
09/09/2016, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação
22/08/2016, 15:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2016
30/06/2016, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/06/2016, 19:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/06/2016)
29/06/2016, 13:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241656/2016
25/05/2016, 15:11
Ato ordinatório praticado (Petição 241656/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
25/05/2016, 12:22
Protocolizada Petição 241656/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2016
25/05/2016, 12:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224161/2016
18/05/2016, 11:22
Ato ordinatório praticado (Petição 224161/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/05/2016, 15:03
Protocolizada Petição 224161/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2016
17/05/2016, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2016
09/05/2016, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2016, 19:05
Conhecido o recurso de UNIÃO e FUNDAÇÃO BENÇÃOS DO SENHOR e não-provido (Publicação prevista para 09/05/2016)
06/05/2016, 14:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
05/04/2016, 22:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
14/03/2016, 17:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 99079/2016
14/03/2016, 17:14
Ato ordinatório praticado (Petição 99079/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
14/03/2016, 16:54
Protocolizada Petição 99079/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2016
14/03/2016, 16:42
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer
03/03/2016, 11:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/03/2016, 19:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
21/12/2015, 18:11
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
21/12/2015, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/12/2015, 07:36
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/05/2016, 05:21
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
03/03/2016, 11:42