Procedimento Comum Cível 5003618-20.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

LUIZ EUGENIO DA SILVA

CPF

Autor

DAVI LUIZ GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ 091029·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

24/09/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 10:52

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

24/09/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 10:52

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003618-20.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: DAVI LUIZ GUIMARAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se pronuncie, em 10 (dez) dias, acerca da insurgência manifestada pela União Federal em face da sentença que homologou o pedido de desistência. Após, retornem conclusos.

05/06/2025, 00:00

Despacho

04/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/04/2025, 16:26

Extinto o processo por desistência

15/04/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/03/2025, 23:59

Despacho

25/02/2025, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/02/2025, 01:10

Juntada de Petição

11/02/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/12/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/12/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:29

Despacho

17/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:42

Juntada de Petição

06/12/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/12/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

31/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 18:14

Juntada de Petição

02/10/2024, 17:09

Juntada de Petição

02/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/09/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/09/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/08/2024, 21:00

Despacho

26/08/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:26

SENTENÇA

•15/04/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 20:59