Embargos de Divergência em Recurso Especial 5000284-57.2019.4.02.5110 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5000284-57.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452509/2026

08/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 452509/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2026, 18:15

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para incluir ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS – ANADEF, ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS — ANADEP e GAETS – GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES como interessados, na condição de amicus curiae, em cumprimento às rr. decisões de fls. e-STJ 4926/4927, 4928/4929 e 4930/4931.

05/05/2026, 15:32

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme rr. Decisões de e-STJ fls. 4926//4927, fls. 4928/4929, fls. 4930/4931 (ingresso de "amicus curiae")

05/05/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 297660/2026 - PET

05/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 262373/2026 - PET

05/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 191919/2026 - PET

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:00

Deferido o pedido de GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - Petição Nº 2026/00297660 - PET nos EREsp 2126294

30/04/2026, 14:50

Deferido o pedido de ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - Petição Nº 2026/00191919 - PET nos EREsp 2126294

30/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0191919 - PET nos EREsp 2126294 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 14:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 14:50

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452509/2026

Protocolizada Petição 452509/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme rr. Decisões de e-STJ fls. 4926//4927, fls. 4928/4929, fls. 4930/4931 (ingresso de "amicus curiae")

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 297660/2026 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 262373/2026 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 191919/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - Petição Nº 2026/00297660 - PET nos EREsp 2126294

Deferido o pedido de ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - Petição Nº 2026/00191919 - PET nos EREsp 2126294

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0191919 - PET nos EREsp 2126294 - Publicação prevista para 05/05/2026

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