Recurso Especial 0015508-52.2016.4.02.5005 - TRF2

Recurso Especial 0015508-52.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233797/2025

17/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1233797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 864585/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864585 - AgInt no REsp 2142524 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de VALCI PEREIRA EMERICH, DENAIR BARBOSA EMERICK DIAS, ELIENE PEREIRA EMERICK, MARILENE EMERICK DOS SANTOS e MILTON PEREIRA EMERICK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00864585/2025 - AgInt no REsp 2142524/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864585/2025 - AgInt no REsp 2142524/RJ

12/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071211/2025

04/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1071211/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233797/2025

Protocolizada Petição 1233797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 864585/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864585 - AgInt no REsp 2142524 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de VALCI PEREIRA EMERICH, DENAIR BARBOSA EMERICK DIAS, ELIENE PEREIRA EMERICK, MARILENE EMERICK DOS SANTOS e MILTON PEREIRA EMERICK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00864585/2025 - AgInt no REsp 2142524/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864585/2025 - AgInt no REsp 2142524/RJ

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071211/2025

Protocolizada Petição 1071211/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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