Execução Fiscal 5085638-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 323.915,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

30/01/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

22/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

21/01/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

12/01/2026, 18:25

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

28/11/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

17/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

30/01/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

22/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 17:29

22/01/2026, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

21/01/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

12/01/2026, 18:25

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

28/11/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

17/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

16/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:29

Transitado em Julgado

14/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

25/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

16/08/2025, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/08/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/06/2025, 21:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

06/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085638-09.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Eis a convenção das partes, fique suspensa a execução por um ano ou até notícia sobre o deslinde da transação firmada entre as partes que venha antes desse prazo.

05/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 18:46

Determinada a intimação

04/06/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/05/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2025, 14:44

Expedição de ofício

30/04/2025, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/04/2025, 01:09

Juntada de Petição

10/04/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/04/2025, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/03/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:42

Determinada a intimação

26/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/02/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/02/2025, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:19

Determinada a intimação

19/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 19:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2025, 19:29

Juntada de Petição

14/01/2025, 11:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079453-18.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 51

08/11/2024, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079453-18.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

08/11/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/08/2023, 01:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/08/2023, 15:29

Determinada a intimação

18/08/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50794531820224025101/RJ

08/08/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:53

Determinada a intimação

17/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/03/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2022, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:27

Determinada a intimação

22/11/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50794531820224025101

17/10/2022, 17:06

Juntada de Petição

13/10/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/09/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2022, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 16:57

Determinada a intimação

22/08/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/04/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/03/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2022, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:49

Determinada a intimação

30/03/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 15:55

Juntada de Petição

09/11/2021, 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/11/2021, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

28/10/2021, 16:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2021, 15:02

Determinada a citação

09/08/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 19:46

SENTENÇA

•21/08/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:34

SENTENÇA

•08/11/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:02