Execução Fiscal 5047810-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 141.546,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

16/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:44

Transitado em Julgado

14/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:43

Todas as movimentações(130)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

16/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 16:44

SENTENÇA

•21/08/2025, 18:43

15/10/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:44

Transitado em Julgado

14/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

16/08/2025, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/08/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/06/2025, 21:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

06/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047810-42.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Eis a convenção das partes, fique suspensa a execução por um ano ou até notícia sobre o deslinde da transação firmada entre as partes que venha antes desse prazo.

05/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 18:46

Determinada a intimação

04/06/2025, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/05/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/05/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/05/2025, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/05/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/05/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2025, 14:45

Expedição de ofício

30/04/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 16:35

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/04/2025, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/03/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:47

Determinada a intimação

26/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/03/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/02/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/02/2025, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:18

Determinada a intimação

19/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2025, 19:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5074917-61.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 15, 32, 48

23/01/2025, 13:29

Juntada de Petição

14/01/2025, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50749176120224025101/RJ

18/08/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/05/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59

17/05/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2023, 03:01

Determinada a intimação

03/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2023, 16:52

Expedição de ofício

04/04/2023, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/04/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2023, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2023, 18:45

Determinada a intimação

17/03/2023, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2022, 22:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/11/2022, 15:15

Determinada a intimação

07/11/2022, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/10/2022, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50749176120224025101

27/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:47

Juntada de Petição

21/09/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:24

Determinada a intimação

05/08/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 16:22

Juntada de Petição

29/07/2022, 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

22/07/2022, 01:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:24

Determinada a citação

28/06/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:18

SENTENÇA

•23/01/2025, 13:29

ACÓRDÃO

•23/01/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 16:24