Execução Fiscal 5029358-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 78.811,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/12/2025, 02:22

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 135

16/12/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/12/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/12/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

11/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

10/12/2025, 18:00

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

28/11/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

17/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(146)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/12/2025, 02:22

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 135

16/12/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/12/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 17:39

SENTENÇA

•21/08/2025, 18:36

12/12/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

11/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 135

10/12/2025, 18:00

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

28/11/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

17/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

16/10/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:39

Transitado em Julgado

14/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

25/08/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2025, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

16/08/2025, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/08/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/06/2025, 21:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

06/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029358-81.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Eis a convenção das partes, fique suspensa a execução por um ano ou até notícia sobre o deslinde da transação firmada entre as partes que venha antes desse prazo.

05/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 18:46

Determinada a intimação

04/06/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/05/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/05/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/05/2025, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2025, 14:45

Expedição de ofício

30/04/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 16:33

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/04/2025, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/03/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 15:42

Determinada a intimação

26/03/2025, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084965-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 38 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 16, 28, 34, 40, 52

25/03/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/03/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/02/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2025, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:18

Determinada a intimação

19/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 19:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2025, 19:40

Juntada de Petição

14/01/2025, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2024, 21:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/10/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/09/2023, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2023, 15:02

Determinada a intimação

08/09/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 22:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 22:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50849657920224025101/RJ

30/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2023, 01:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/08/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:59

Determinada a intimação

18/08/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/05/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2023, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:52

Determinada a intimação

17/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/03/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:27

Determinada a intimação

22/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50849657920224025101

04/11/2022, 17:48

Juntada de Petição

21/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/09/2022, 01:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/09/2022, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2022, 12:47

Determinada a intimação

08/09/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/08/2022, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 16:57

Determinada a intimação

22/08/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2022, 21:51

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

09/06/2022, 12:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/06/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2022, 23:59

Determinada a citação

27/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:42

SENTENÇA

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 11:52

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 17:39

SENTENÇA

•21/08/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:42

SENTENÇA

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:40