Procedimento Comum Cível 0018046-38.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0018046-38.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

12/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 165

21/01/2026, 02:10

Juntada de Petição

14/01/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 165

19/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:37

Determinada a intimação

18/12/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00180463820184025101/TRF2

12/11/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO SERGIO TAROUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0018046-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO SERGIO TAROUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0018046-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

04/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/12/2022, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00180463820184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

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