Procedimento Comum Cível 0006381-50.2003.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006381-50.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

16/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274

17/08/2023, 23:59

Despacho

07/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00063815020034025101

03/08/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO MARIO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) APELANTE: ANTONIO CESAR DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0006381-50.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

03/03/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

03/03/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

03/03/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

12/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:04

OUTROS

•01/02/2023, 21:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00063815020034025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Todas as movimentações(279)