Cumprimento de sentença 5115970-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 79.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA REGINA DIAS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA VIDAL SOUZA

OAB/RJ 162766·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA

OAB/RJ 178860·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/09/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 12:22

Determinada a intimação

16/09/2025, 12:22

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/09/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 12:22

18/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 12:22

Determinada a intimação

16/09/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 11:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/09/2025, 11:59

Juntada de Petição

10/09/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150956-76.2025.4.02.9666/TRF (MARIA REGINA DIAS FERREIRA)

31/08/2025, 18:44

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 17:12

Intimado em Secretaria

10/07/2025, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036603 processada no TRF2 com o no. 51509567620254029666/TRF (MARIA REGINA DIAS FERREIRA)

10/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036603

04/07/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/06/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2025, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

06/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5115970-85.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE: MARIA REGINA DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036603

04/06/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/05/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/03/2025, 23:59

Despacho

18/03/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/03/2025, 00:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

17/03/2025, 11:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2025, 08:36

Juntada de Petição

17/03/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/02/2025, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

11/01/2025, 11:27

Julgado procedente o pedido

11/01/2025, 11:27

Juntado(a)

10/12/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 14/11/2024 14:40. Refer. Evento 19

02/12/2024, 15:41

Juntado(a)

18/11/2024, 13:05

Juntado(a)

14/11/2024, 17:11

Juntada de Petição

13/11/2024, 21:15

Juntada de Petição

06/11/2024, 17:08

Juntada de Petição

06/11/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23

01/10/2024, 03:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

30/09/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 15:40

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 14/11/2024 14:40. Refer. Evento 15

12/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência

11/09/2024, 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 08/10/2024 13:50. Refer. Evento 14

11/09/2024, 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 15/10/2024 13:50

11/09/2024, 14:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/05/2024, 07:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 18:06

Juntado(a)

31/01/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 10:30

SENTENÇA

•11/01/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 22:37