Procedimento Comum Cível 5007037-61.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007037-61.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 18:47

Determinado o Arquivamento

05/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

05/07/2023, 18:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50070376120224025001

05/07/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KHAMMANNY FERRAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CASTAO OLMO (OAB ES035655) APELANTE: CONSTRUA FACIL EMPREENDIMENTOS II LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CASTAO OLMO (OAB ES035655) APELANTE: VITOR CASTAO OLMO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CASTAO OLMO (OAB ES035655) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007037-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

10/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/02/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

14/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

10/02/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023, 12:49

Recebido o recurso de Apelação

08/02/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 12:49

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50070376120224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(107)