Embargos à Execução 5003909-13.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.647,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

VILLA QUARTZO SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAIS PARQUE IPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

DENIS MURUCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 164039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/05/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

16/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

15/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

14/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

12/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

11/02/2026, 02:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:14

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/05/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

16/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2026, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 14:25

15/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

14/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

12/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

11/02/2026, 02:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

12/12/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:50

Juntada de Petição

27/11/2025, 16:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

04/11/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 17:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009271-98.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

16/10/2025, 17:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009271-98.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

20/08/2025, 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

20/08/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

06/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003909-13.2025.4.02.5103/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAIS PARQUE IPE ADVOGADO(A): DENIS MURUCI DE OLIVEIRA (OAB RJ164039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por VILLA QUARTZO SPE LTDA, em face da CONDOMINIO RESIDENCIAL MAIS PARQUE IPE, insurgindo-se contra a execução extrajudicial nº 5009271-98.2022.4.02.5103. Não houve requerimento de efeito suspensivo. Considerando que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória nos termos do art. 919 do CPC e que o embargante não demonstrou que a execução está garantida pela penhora (art. 919, §1º, CPC), recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo. Intime-se a exequente/embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC, devendo instruir sua manifestação com os documentos e planilhas necessários à sua defesa. Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 5009271-98.2022.4.02.5103. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:14

Decisão interlocutória

04/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:20

Distribuído por dependência - Número: 50092719820224025103/RJ

16/05/2025, 11:42

SENTENÇA

•10/02/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 19:24

SENTENÇA

•04/11/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:14

OUTROS

•16/05/2025, 11:42

OUTROS

•16/05/2025, 11:42