Cumprimento de sentença 5007840-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 252.965,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO PINTO LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

21/08/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/08/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/08/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/06/2025, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 15:38

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

21/08/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/08/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:40

01/08/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/06/2025, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/06/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007840-69.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ANTONIO PINTO LEITAO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA (OAB RJ226031) DESPACHO/DECISÃO Fica o executado intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das parcelas restantes referentes ao parcelamento da dívida objeto de cobrança nos presentes autos. Cumprido o acima determinado, dê-se vista à União para ciência e manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima deferido, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:40

Determinada a intimação

04/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/01/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/08/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 19:42

Determinada a intimação

22/08/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/05/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 19:32

Determinada a intimação

10/05/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 10:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

22/03/2024, 11:56

Juntada de Petição

22/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22

20/02/2024, 12:11

Determinada a intimação

11/12/2023, 18:27

Remetidos os Autos - RJRIO22 -> RJRIOSECONT

11/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/10/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/10/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/10/2023, 23:59

Despacho

28/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2023, 13:40

Determinada a intimação

24/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50078406920214025101

09/06/2023, 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

12/08/2021, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

12/08/2021, 14:18

Juntada de Petição

12/08/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2021, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2021, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2021, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2021, 19:33

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/05/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:27

Decisão interlocutória de Mérito

11/05/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:17

Despacho

05/04/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2021, 21:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 325,27 em 26/02/2021 Número de referência: 778234

26/02/2021, 05:31

Determinada a citação

25/02/2021, 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 22:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 22:09

Decisão interlocutória

20/02/2021, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2021, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 07:29

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:27

IMPUGNAÇÃO

•27/10/2023, 14:35

COMPROVANTES

•27/10/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 10:58

PETIÇÃO

•05/07/2021, 10:25

SENTENÇA

•23/06/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:17

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•16/07/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:27

IMPUGNAÇÃO

•27/10/2023, 14:35

COMPROVANTES

•27/10/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 10:58

PETIÇÃO

•05/07/2021, 10:25

SENTENÇA

•23/06/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2021, 18:11