Cumprimento de sentença 5002590-92.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

ROSSANO CONTARATO MININO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ZANELATO MARTINS

OAB/ES 012715·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA

OAB/ES 021489·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SILVA ARAÚJO

OAB/ES 012451·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB/ES 014025·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

VICTOR ZANELATO MARTINS

OAB/ES 012715·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA

OAB/ES 021489·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SILVA ARAÚJO

OAB/ES 012451·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB/ES 014025·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE AVILA CAIAFFA

OAB/ES 017852·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

11/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

19/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

27/06/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

11/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:25

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

19/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

27/06/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

11/06/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 133

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002590-92.2020.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS EXEQUENTE: ROSSANO CONTARATO MININO ADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489) ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 09/06/2025 - Expedição de Alvará

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002590-92.2020.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS EXEQUENTE: ROSSANO CONTARATO MININO ADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489) ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 09/06/2025 - Expedição de Alvará

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133

09/06/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

09/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:48

Expedição de Alvará

09/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:48

Expedição de Alvará

09/06/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

06/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/06/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/06/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002590-92.2020.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ROSSANO CONTARATO MININO ADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489) ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento em favor dos patronos da quantia depositada a disposição deste juízo (evento 124, EXTR1), na proporção requerida na petição do evento 121, PET1. Quanto ao pedido referente ao boqueio via SISBAJUD, verifica-se que a consulta restou infrutífera (evento 122, SISBAJUD2), inexistindo demais medidas a serem adotadas. Intimem-se

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 21:16

Determinada a intimação

04/06/2025, 21:16

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:12

Juntada de Petição

07/05/2025, 11:02

Juntada de Petição

02/05/2025, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 112 e 114

25/02/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:41

Expedição de Alvará

21/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:41

Expedição de Alvará

21/02/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedição de Alvará - 04/02/2025 22:37:53)

20/02/2025, 16:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:22

Determinada a intimação

12/02/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/02/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 22:37

Juntada de Petição - (ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

30/01/2025, 08:51

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2024, 22:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Juntada de Petição

11/10/2024, 16:41

Juntada de Petição

03/10/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/09/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/09/2024, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 18:21

Determinada a intimação

11/09/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

09/09/2024, 19:00

Juntada de Petição

26/07/2024, 12:46

Juntada de Petição

24/06/2024, 19:45

Juntada de Petição

20/06/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2024, 16:07

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

27/03/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/08/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/08/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:40

Decisão interlocutória

28/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 17:08

Determinada a intimação

09/03/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 15:30

Juntada de Petição

13/01/2023, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018299820214020000/TRF2

19/10/2022, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018299820214020000/TRF2

02/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 15:56

Determinada a intimação

23/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018299820214020000/TRF2

11/07/2022, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/12/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/12/2021, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/12/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:22

Determinada a intimação

17/11/2021, 16:21

Juntada de Petição

10/11/2021, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2021, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/03/2021, 01:01

Juntada de Petição

03/03/2021, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

02/03/2021, 01:03

Juntada de Petição

22/02/2021, 22:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018299820214020000/TRF2

22/02/2021, 18:30

Juntada de Petição

18/02/2021, 22:13

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50018299820214020000/TRF2

18/02/2021, 19:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 01:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/02/2021, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/02/2021, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/02/2021, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/02/2021, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2021, 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2021, 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2021, 22:33

Não Concedida a tutela provisória

26/01/2021, 22:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2020, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2020, 00:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 18:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/10/2020, 01:11

Juntada de Petição

21/10/2020, 16:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 13:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 00:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 00:20

Determinada a citação

25/09/2020, 00:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 18:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2024, 22:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2024, 12:46

PETIÇÃO

•20/06/2024, 14:03

SENTENÇA

•07/05/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:08

ANEXO

•13/01/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:56

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•18/08/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 18:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2024, 22:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2024, 12:46

PETIÇÃO

•20/06/2024, 14:03

SENTENÇA

•07/05/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:08

ANEXO

•13/01/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 00:20