Cumprimento de sentença 5012109-80.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

THIAGO PEREIRA RODRIGUES CERQUEIRA E CASTRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARBARA

OAB/RJ 055836·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510026142

06/05/2026, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

04/05/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/05/2026, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/05/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2026, 19:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510026142

29/04/2026, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:16

Despacho

27/02/2026, 14:16

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510026142

06/05/2026, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

04/05/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/05/2026, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/05/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 14:16

30/04/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2026, 19:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510026142

29/04/2026, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:16

Despacho

27/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:45

Determinada a intimação

11/11/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:40

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2025, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50121098020234025102/TRF2

03/11/2025, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

10/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012109-80.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 01690231020164025102/RJ) RELATOR: MARINA SILVA FONSECA RÉU: THIAGO PEREIRA RODRIGUES CERQUEIRA E CASTRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 21/05/2025 - APELAÇÃO Evento 34 - 05/05/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/05/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 18:12

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 23:24

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:10

Despacho

24/09/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 14:59

Despacho

13/06/2024, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 19:32

Juntada de Petição

17/04/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/04/2024, 20:36

Juntada de Petição - THIAGO PEREIRA RODRIGUES CERQUEIRA E CASTRO (RJ055836 - LUIZ CARLOS BARBARA)

17/04/2024, 20:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2024, 06:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

01/04/2024, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 07:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/03/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2024, 18:54

Despacho

19/02/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/11/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/11/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 15:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/10/2023, 16:58

Despacho

10/10/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 16:48

Distribuído por dependência - Número: 01690231020164025102/RJ

26/09/2023, 16:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 21:51

SENTENÇA

•05/05/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 21:51

PETIÇÃO

•17/04/2024, 21:01

OUTROS

•17/04/2024, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:31