Procedimento Comum Cível 5087608-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087608-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ICLEA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ185385) DESPACHO/DECISÃO evento 66, DOC1 - nada a prover, dado que a petição intitulada Apelação se deu após o trânsito em julgado, logo, de forma intempestiva. Decorridos, dê-se baixa.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 19:27

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

19/07/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087608-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ICLEA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ185385) DESPACHO/DECISÃO evento 66, DOC1 - nada a prover, dado que a petição intitulada Apelação se deu após o trânsito em julgado, logo, de forma intempestiva. Decorridos, dê-se baixa.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087608-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ICLEA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ185385) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 20:09

Transitado em Julgado

30/05/2025, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/04/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 18:56

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

29/03/2025, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2024, 16:58

Determinada a intimação

12/12/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

15/07/2024, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024, 01:08

Juntada de Petição

17/06/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2024, 17:01

Determinada a intimação

27/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

24/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/01/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/01/2024, 09:32

Determinada a citação

15/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 12:00

Juntada de Petição

24/11/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 11:54

Despacho

22/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:02

Classe Processual alterada

22/11/2023, 00:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE04S para RJRIO08F)

22/11/2023, 00:11

Despacho

17/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/09/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/09/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 15:12

Determinada a citação

21/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/09/2023, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJRIOJE04S)

20/09/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2023, 23:59

Declarada incompetência

17/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 20:09

SENTENÇA

•10/04/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:38