Apelação Cível 5000749-41.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LUCAS MONTEIRO FARIA

OAB/RJ 183970·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DOS REIS PERASSOLI

OAB/RJ 183414·CPF·Representa: Réu

MARIANY DODÓ PORTO

OAB/MG 160732·CPF·Representa: Réu

MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES

OAB/RJ 203113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/04/2023, 18:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/04/2023, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/04/2023, 18:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/04/2023, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB RJ183414) ADVOGADO(A): MARIANY DODÓ PORTO (OAB MG160732) ADVOGADO(A): MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES (OAB RJ203113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000749-41.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB RJ183414) ADVOGADO(A): MARIANY DODÓ PORTO (OAB MG160732) ADVOGADO(A): MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES (OAB RJ203113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000749-41.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 697

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

21/11/2022, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/10/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/10/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2022, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/09/2022, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/09/2022, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

26/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 790

19/08/2022, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 17:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2022

12/05/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 17:27

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 12:34

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 17:27

SENTENÇA

•11/05/2022, 17:27