Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313 - Ciência Tácita
22/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 312
16/12/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 312
15/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 07:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/12/2025, 07:34
Despacho
10/12/2025, 21:35
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 16:28
Juntada de Petição
14/11/2025, 17:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 21:35
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
01/01/2026, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313 - Ciência Tácita
22/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 312
16/12/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 312
15/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 07:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/12/2025, 07:34
Despacho
10/12/2025, 21:35
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 16:28
Juntada de Petição
14/11/2025, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
20/10/2025, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
17/10/2025, 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
17/10/2025, 09:04
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 301
17/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 301
16/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 16:58
Decisão interlocutória
15/10/2025, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2025, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
15/10/2025, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
15/10/2025, 08:33
Despacho
13/10/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 12:49
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
12/10/2025, 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
11/10/2025, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2025, 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2025, 08:29
Decisão interlocutória
01/10/2025, 08:29
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 08:27
Juntada de Petição
25/09/2025, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
17/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 283
26/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 283
25/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 11:45
Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025, 11:44
Decisão interlocutória
19/08/2025, 10:43
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
18/08/2025, 18:19
Juntada de Petição
18/08/2025, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
01/08/2025, 23:59
Juntada de Petição
23/07/2025, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 10:50
Despacho
22/07/2025, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 10:44
Juntada de Petição
24/06/2025, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
11/06/2025, 10:27
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 265
06/06/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
05/06/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
05/06/2025, 13:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 265
05/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059354-90.2023.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC
ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP133149)
DESPACHO/DECISÃO
A Executada se insurgiu quanto à determinação judicial de penhora online mediante SISBAJUD em suas contas bancárias efetivada no Evento 245, no valor de R$ 895,35, sob o argumento de que já haveria penhora válida nos autos, que seria a penhora de faturamento, sendo que a existência de penhora concomitante violaria o princípio da menor gravosidade, devendo o valor bloqueado ser levantado, portanto (Evento 255).
Intimada a se manifestar, a Exequente foi contra o pleito (Evento 262).
Decido.
Não merece prosperar o pleito formulado pela Executada, pois mesmo havendo penhora de faturamento nos autos, a mesma não é suficiente para garantir a dívida integralmente.
Isso porque, o valor depositado mensalmente, e em atraso, pela Executada, é ínfimo, nem mesmo abatendo o valor de correção mensal da dívida.
Por fim, como bem ressaltado pela Fazenda Nacional, os valores que estão sendo depositados como 1% do faturamento são insignificantes quando comparados com o valor do crédito exequendo, havendo a necessidade da manutenção da penhora do numerário via SISBAJUD.
Do exposto, INDEFIRO o desbloqueio do valor constrito mediante SISBAJUD, pelas razões acima elencadas.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 21:12
Indeferido o pedido
04/06/2025, 21:12
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
28/05/2025, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
16/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/05/2025, 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025, 11:15
Decisão interlocutória
06/05/2025, 11:15
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
05/05/2025, 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 250
05/05/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
01/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:12
Juntada de Petição
22/04/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025, 12:35
Juntada de peças digitalizadas
21/04/2025, 12:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 10:46
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025, 10:45
Decisão interlocutória
20/03/2025, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 11:23
Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
20/03/2025, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
20/03/2025, 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 11:00
Decisão interlocutória
18/03/2025, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
19/02/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
17/02/2025, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
14/02/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025, 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025, 13:31
Decisão interlocutória
04/02/2025, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
03/02/2025, 16:10
Juntada de Petição
31/01/2025, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 09:52
Decisão interlocutória
19/12/2024, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
18/12/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
03/12/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
03/12/2024, 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024, 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024, 15:07
Decisão interlocutória
02/12/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
02/12/2024, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
02/12/2024, 12:30
Juntada de Petição
25/11/2024, 12:04
Juntada de Petição
25/11/2024, 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024, 09:15
Decisão interlocutória
25/11/2024, 09:14
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 08:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
23/11/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
13/11/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
31/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:08
Juntada de Petição
24/10/2024, 01:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024, 11:08
Decisão interlocutória
21/10/2024, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 11:00
Juntada de Petição
21/10/2024, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024, 10:08
Decisão interlocutória
01/10/2024, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
30/09/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
27/09/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024, 11:08
Decisão interlocutória
17/09/2024, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
17/09/2024, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/09/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024, 09:49
Decisão interlocutória
05/09/2024, 09:49
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/09/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
04/09/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 15:05
Conta Atualizada
03/09/2024, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
03/09/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177