Execução Fiscal 5001908-68.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.230,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

OAB/RJ 118534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2026, 19:25

Expedição de ofício

08/04/2026, 08:47

Juntado(a)

13/03/2026, 17:21

Determinada a intimação

13/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 08:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 08:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50057736520254025110/RJ

28/02/2026, 22:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005773-65.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36

01/12/2025, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50057736520254025110/RJ

01/12/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/08/2025, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2025, 15:29

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:50

SENTENÇA

•01/12/2025, 14:25

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2026, 19:25

Expedição de ofício

08/04/2026, 08:47

Juntado(a)

13/03/2026, 17:21

Determinada a intimação

13/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 08:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 08:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50057736520254025110/RJ

28/02/2026, 22:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005773-65.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36

01/12/2025, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50057736520254025110/RJ

01/12/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/08/2025, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

08/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 13:53

Determinada a intimação

07/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50057736520254025110

09/06/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001908-68.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: AJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB RJ118534) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para autuar os embargos em apartado (evento 24, PET1) e por dependência, nos termos do §1º do art. 914 do CPC. Ressalto que será observada a data do mencionado peticionamento dos embargos na presente execução para análise dos requisitos de admissibilidade da ação autônoma.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 21:28

Juntada de Petição

02/06/2025, 10:49

Juntada de Petição

30/05/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:06

Juntada de Petição

07/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 13:59

Juntado(a)

19/03/2025, 13:08

Juntado(a)

14/03/2025, 13:42

Juntado(a)

14/03/2025, 12:30

Decisão interlocutória

10/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 15:47

Determinada a intimação

26/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/08/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 22:45

Juntada de Petição

19/08/2024, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 13:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

09/07/2024, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 12:34

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/05/2024, 22:33

Determinada a citação

26/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 18:00