Embargos à Execução 5001216-39.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.208,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ETAPA 2

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

THAMY DOLCI NAKASHOJI

OAB/PR 088037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/10/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

23/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009317-36.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 9, 11, 17, 18, 20, 27, 28, 31, 35, 38

18/09/2025, 16:52

Despacho

17/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/09/2025, 22:27

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2025, 21:36

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/10/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

23/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 21:36

22/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009317-36.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 9, 11, 17, 18, 20, 27, 28, 31, 35, 38

18/09/2025, 16:52

Despacho

17/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/09/2025, 22:27

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2025, 21:36

Determinada a intimação

25/08/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2025, 19:33

Juntada de Petição

25/06/2025, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

06/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/06/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001216-39.2024.4.02.5120/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ETAPA 2 ADVOGADO(A): THAMY DOLCI NAKASHOJI (OAB PR088037) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Condeno o Embargado ao pagamento de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, observado o disposto nos arts. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução de Título Extrajducial n.º 5009317-36.2022.4.02.5120. Após, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 21:00

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 17:19

Despacho

29/05/2025, 15:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:25

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 11:24

Determinada a intimação

13/11/2024, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/07/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2024, 23:59

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Espécies de títulos de crédito

13/06/2024, 17:48

Despacho

10/06/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:24

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

10/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

15/03/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 15:33

SENTENÇA

•04/06/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:24