Procedimento Comum Cível 5090168-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 88.667,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ISABEL GOMES DE JESUS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE FRANCISCO MARTINS

OAB/RJ 186855·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 21:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

15/05/2026, 21:32

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

15/05/2026, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

07/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 12:45

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 12:45

Juntado(a)

31/03/2026, 19:12

Juntado(a)

31/03/2026, 18:43

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:39

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 21:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

15/05/2026, 21:32

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

15/05/2026, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2026, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 13:52

20/04/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

07/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 12:45

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 12:45

Juntado(a)

31/03/2026, 19:12

Juntado(a)

31/03/2026, 18:43

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/11/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

20/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

16/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051890220254020000/TRF2

22/08/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

14/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:51

Despacho

12/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2025, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051890220254020000/TRF2

24/07/2025, 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090168-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ISABEL GOMES DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855) DESPACHO/DECISÃO Diante do deferimento da gratuidade de justiça em sede de agravo, fica a parte autora dispensada do pagamento das custas. Contudo, verifico que a decisão do evento 12, item IV, b, determinou também que o autor juntasse declaração informando se recebe pensão ou aposentadoria, sob pena de extinção do processo, o que não foi cumprido. Assim, intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, junte declaração, devidamente firmada pela parte autora, informando se recebe pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência, em atendimento ao disposto na EC nº 103 de 12/11/2019, § 1º do art. 24. Cumprido, cite-se a parte ré, nos termos do despacho do evento 12.

05/06/2025, 00:00

Despacho

04/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051890220254020000/TRF2

28/04/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051890220254020000/TRF2

24/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/04/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/11/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIO38F)

07/11/2024, 23:53

Declarada incompetência

07/11/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 18:16

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

06/11/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 07:38