Procedimento Comum Cível 5099483-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

ATLANTICO SUL COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS E AERONAVES LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH PADILHA GONCALVES

OAB/SP 406230·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MOREIRA

OAB/SP 354722·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA

OAB/SP 103745·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA

OAB/PE 032327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

30/10/2025, 18:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

30/10/2025, 18:34

Juntada de Petição

30/10/2025, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2025, 14:47

Determinada a intimação

15/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 17:53

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

30/10/2025, 18:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

30/10/2025, 18:34

Juntada de Petição

30/10/2025, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 14:47

SENTENÇA

•18/08/2025, 17:24

27/10/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2025, 14:47

Determinada a intimação

15/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 17:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 415,97 em 05/09/2025 Número de referência: 1375779

05/09/2025, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

19/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/06/2025, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099483-74.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ATLANTICO SUL COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS E AERONAVES LTDA ADVOGADO(A): SARAH PADILHA GONCALVES (OAB SP406230) ADVOGADO(A): VIVIANE MOREIRA (OAB SP354722) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB SP103745) RÉU: ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA (OAB PE032327) SENTENÇA Isto posto, julgo improcedente o pedido, condenando a Autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa e pro rata, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil/2015. P.R.I.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 23:02

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:55

Despacho

10/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 01:08

Juntada de Petição

14/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 07:59

Juntada de Petição

07/06/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/05/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/03/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

17/03/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/03/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:28

Determinada a citação

17/01/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 11:18

Juntada de certidão

17/01/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 15:06

SENTENÇA

•04/06/2025, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 12:03

Anexo

•21/12/2022, 15:06