Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/08/2025, 13:41
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025, 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025, 11:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 20:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025, 20:29
Conclusos para julgamento
12/08/2025, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/08/2025, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/08/2025, 10:40
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025, 22:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 16:42
Julgado procedente o pedido
04/08/2025, 16:42
Juntada de Petição
28/07/2025, 14:40
Juntada de Petição
17/07/2025, 20:14
Conclusos para julgamento
14/07/2025, 19:42
Juntada de certidão
05/07/2025, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/06/2025, 21:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/06/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025, 15:24
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003888-59.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVEIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA (OAB RJ132286)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 91: deixo de apreciar o pedido, dado que a eventual arrecadação de fundos privados, por iniciativa dos representantes do autor, para custeio do tratamento da parte não depende da anuência da União Federal e, por isso, constitui matéria estranha ao processo, não tendo este Juízo, portanto, competência para análise desse requerimento.
Desta forma, determino o julgamento antecipado da lide.
Intimem-se as partes, além do MPF
Por fim, voltem-me conclusos para sentença de mérito.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 23:31
Decisão interlocutória
04/06/2025, 23:31
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025, 01:09
Juntada de Petição
30/05/2025, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025, 16:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/05/2025, 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025, 17:15
Decisão interlocutória
24/04/2025, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 14:36
Juntada de Petição
16/04/2025, 12:14
Juntada de Petição
15/04/2025, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
02/04/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66