Procedimento Comum Cível 5001013-82.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 121.276,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

JOCICLEI SOARES APICELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001013-82.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JOCICLEI SOARES APICELO ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, c/c art. 330, IV c/c 104, §2º do CPC. Custas de lei. Sem honorários, vez que o réu não foi citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

05/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:57

Decisão interlocutória

05/05/2025, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 21:47

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 08:57

06/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001013-82.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JOCICLEI SOARES APICELO ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, c/c art. 330, IV c/c 104, §2º do CPC. Custas de lei. Sem honorários, vez que o réu não foi citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

05/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:57

Decisão interlocutória

05/05/2025, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/04/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 18:25

Decisão interlocutória

25/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:56

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

24/03/2025, 14:56

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:25