Execução Fiscal 5023290-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 501.126,16
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ZM TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-17
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA
CPF
837.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2025, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2025, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 11:12
Decisão interlocutória
17/10/2025, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2025, 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2025, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2025, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/07/2025, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:44
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2025, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2025, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 11:12
Decisão interlocutória
17/10/2025, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2025, 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2025, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2025, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/07/2025, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:19
Intimação por Edital
06/06/2025, 19:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025
06/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZM TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510016358208 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ZM TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, PROCESSO Nº 50232901320254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ZM TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 25207686000117 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042417269700, 7042417239037, 7042417269963, 7042417270031, 7042417245002, 7042417239541, 7042417269530, 7042417269882, 7042417238901, 7042417245517, 7042417269459, 7042417245606, 7042417245436, 7042417239622, 7042417245789, 7042417239207, 7042417239118, 7042417269378, 7042417239460, 7042417245274, 7042417239380 e 7042417245355, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 501.126,16 (na data do ajuizamento - 17/03/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023290-13.2025.4.02.5101/RJ
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025, 15:34
Expedição de Edital - citação
05/06/2025, 11:54
Determinada a citação
03/06/2025, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2025, 15:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
27/05/2025, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025, 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025, 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025, 09:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2025, 23:59
Expedição de mandado - RJSPESECMA
27/03/2025, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 11:23
Determinada a citação
20/03/2025, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 22:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025, 21:57
Distribuído por sorteio
17/03/2025, 13:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2025, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2025, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2025, 11:23