Embargos à Execução Fiscal 5095199-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.607,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA

CPF

Autor

LASTRA MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS

OAB/RJ 061937·CPF·Representa: Autor

IAN CARVALHO RADUSEWSKI

OAB/RJ 201995·CPF·Representa: Autor

JAMIL ALVES DA SILVA

OAB/RJ 041448·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

23/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

20/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA - EXCLUÍDA

19/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2026, 21:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

19/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:32

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

23/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

20/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:51

19/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA - EXCLUÍDA

19/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2026, 21:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

19/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EMBARGANTE: LASTRA MINERACAO LTDA EMBARGANTE: JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA EMBARGADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EDITAL Nº 510016361500 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) DO ESPÓLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA, representado pelo inventariante, para que, nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095199-52.2024.4.02.5101/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, promova sua habilitação nos autos (CPC, arts. 257, incs. II e III, e 259, inc. III c/c arts. 687 a 689), ciente(s) de que de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2025. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Supervisor, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, promova sua habilitação nos autos (CPC, arts. 257, incs. II e III, e 259, inc. III c/c arts. 687 a 689). Edital 80 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095199-52.2024.4.02.5101/RJ

06/06/2025, 00:00

Intimado em Secretaria

05/06/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 17:38

Expedição de Edital

05/06/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/04/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 11:40

Determinada a intimação

13/12/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 08:54

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:53

Distribuído por dependência - Número: 00020041520124025103/RJ

21/11/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 11:40