Execução Fiscal 5046441-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 110.366,32

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOUTECH STORE TECNOLOGY AND PRESENTS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/02/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/02/2026, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2026, 10:36

Decisão interlocutória

19/02/2026, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/02/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/02/2026, 11:02

Decisão interlocutória

12/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 06:15

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/02/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/02/2026, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:53

19/02/2026, 10:36

Decisão interlocutória

19/02/2026, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/02/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/02/2026, 11:02

Decisão interlocutória

12/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/01/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/01/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/01/2026, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2026, 13:44

Decisão interlocutória

12/01/2026, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/01/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/01/2026, 12:50

Decisão interlocutória

07/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/12/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/12/2025, 12:14

Expedição de ofício

15/12/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/12/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 14:28

Decisão interlocutória

02/12/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2025, 21:05

Despacho

27/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 11:07

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:43

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:27

Juntada de certidão

07/10/2025, 10:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2025

12/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 11:18

Expedição de Edital

11/09/2025, 07:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2025, 03:00

Decisão interlocutória

10/09/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 11:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 10:33

Decisão interlocutória

07/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/08/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2025, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2025, 10:38

Decisão interlocutória

06/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29

26/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30

06/06/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:28

Decisão interlocutória

06/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOUTECH STORE TECNOLOGY AND PRESENTS LTDA EDITAL Nº 510016365816 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50464410820254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SOUTECH STORE TECNOLOGY AND PRESENTS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 110.366,32 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376690061202371. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SOUTECH STORE TECNOLOGY AND PRESENTS LTDA, CNPJ: 37965904000161 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046441-08.2025.4.02.5101/RJ

06/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 19:19

Expedição de Edital

05/06/2025, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:04

Decisão interlocutória

05/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:19

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:56

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 07:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 21:07

Despacho

26/05/2025, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/05/2025, 14:29

Juntada de certidão

16/05/2025, 15:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/05/2025, 15:56

Despacho

16/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:21