Execução Fiscal 5046971-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 228.511,23

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOBERANO SOLUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/09/2025, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025, 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 06:25

Decisão interlocutória

18/08/2025, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2025, 11:52

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/09/2025, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:37

20/08/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025, 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 06:25

Decisão interlocutória

18/08/2025, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025, 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 11:51

Decisão interlocutória

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 27

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 19

06/06/2025, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:28

Decisão interlocutória

06/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOBERANO SOLUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510016364009 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5046971-12.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SOBERANO SOLUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.279.796/0001-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 228.511,23 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e onze reais e vinte e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 11777 509079/2024-51. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SOBERANO SOLUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.279.796/0001-00, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 05/06/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046971-12.2025.4.02.5101/RJ

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 19:16

Expedição de Edital - citação

05/06/2025, 14:57

Decisão interlocutória

05/06/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:23

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 11:22

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 07:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/05/2025, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2025, 00:28

Despacho

28/05/2025, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/05/2025, 07:29

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:38

Expedição de mandado - RJSPESECMA

16/05/2025, 14:38

Despacho

16/05/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:08