Execução Fiscal 5044040-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 153.416,53

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LSF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO

OAB/RJ 108128·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO

OAB/RJ 108128·CPF·Representa: Réu

ANDREZA RODRIGUES DE BRITO BARBOSA

OAB/MG 202851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

21/01/2026, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/01/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/01/2026, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/01/2026, 10:14

Decisão interlocutória

07/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/01/2026, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2025, 03:00

Decisão interlocutória

11/12/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:26

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

21/01/2026, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/01/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 12:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/01/2026, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/01/2026, 10:14

Decisão interlocutória

07/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/01/2026, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2025, 03:00

Decisão interlocutória

11/12/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 10:05

Juntada de Petição

10/12/2025, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/10/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50881355420254025101/RJ

21/10/2025, 07:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 93

14/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/10/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/10/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/10/2025, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:20

Decisão interlocutória

02/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/10/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/10/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/10/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 01:12

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:54

Decisão interlocutória

30/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71

30/09/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5088135-54.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

25/09/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

22/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

19/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:08

Decisão interlocutória

18/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 12:34

Juntada de Petição

17/09/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:57

Despacho

12/09/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 52

12/09/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/09/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

10/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

09/09/2025, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2025

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:41

Decisão interlocutória

08/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:29

Juntada de Petição

08/09/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025

08/09/2025, 11:41

Expedição de Edital

05/09/2025, 09:25

Decisão interlocutória

04/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:17

Despacho

01/09/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50881355420254025101

01/09/2025, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 10:47

Decisão interlocutória

06/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 06:15

Juntada de Petição

09/06/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 27

06/06/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:27

Decisão interlocutória

06/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LSF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510016366053 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50440403620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de LSF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 153.416,53 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777605085202438. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LSF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27584666000190 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044040-36.2025.4.02.5101/RJ

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 19:27

Expedição de Edital

05/06/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:04

Decisão interlocutória

05/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 12:08

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/05/2025, 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 14:02

Despacho

27/05/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/05/2025, 16:00

Juntada de certidão

15/05/2025, 18:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2025, 18:25

Despacho

15/05/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:45

SENTENÇA

•25/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:36

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:45

SENTENÇA

•25/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:06