Execução Fiscal 5044781-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 77.840,66
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
POSTO CATAVENTO DA SERRA LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/09/2025, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025, 21:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2025, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 11:09
Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025, 11:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/09/2025, 03:00
Decisão interlocutória
29/08/2025, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 09:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025, 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2025, 10:38
Decisão interlocutória
06/08/2025, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 10:37
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/09/2025, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025, 21:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2025, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 11:09
Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025, 11:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/09/2025, 03:00
Decisão interlocutória
29/08/2025, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 09:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025, 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2025, 10:38
Decisão interlocutória
06/08/2025, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 10:37
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 10:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 21 e 28
26/06/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
06/06/2025, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025, 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025, 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025, 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025, 10:27
Decisão interlocutória
06/06/2025, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 10:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025
06/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO CATAVENTO DA SERRA LTDA EDITAL Nº 510016365996 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50447817620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de POSTO CATAVENTO DA SERRA LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 77.840,66 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136427938202477 e 19414930689202441. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de POSTO CATAVENTO DA SERRA LTDA, CNPJ: 09640864000142 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044781-76.2025.4.02.5101/RJ
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025, 19:29
Expedição de Edital
05/06/2025, 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025, 15:04
Decisão interlocutória
05/06/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 14:19
Juntada de certidão
05/06/2025, 12:03
Decisão interlocutória
04/06/2025, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 07:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025, 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025, 18:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2025, 09:02
Despacho
30/05/2025, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 07:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025, 17:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025, 11:27
Juntada de certidão
15/05/2025, 16:08
Expedição de mandado - RJBPISECMA
15/05/2025, 16:07
Despacho
15/05/2025, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 09:50
Distribuído por sorteio
14/05/2025, 18:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2025, 10:06
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2025, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2025, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
•
05/06/2025, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2025, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2025, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2025, 13:06