Execução Fiscal 5046913-09.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.881,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

THIAGO BATISTA DA SILVA RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 11:27

Decisão interlocutória

08/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 19:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:22

Decisão interlocutória

06/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:22

15/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 11:27

Decisão interlocutória

08/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 19:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:22

Decisão interlocutória

06/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30

26/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 24 e 31

06/06/2025, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 10:28

Decisão interlocutória

06/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THIAGO BATISTA DA SILVA RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510016366115 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50469130920254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de THIAGO BATISTA DA SILVA RESTAURANTE LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 93.881,52 (noventa e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777381605202410. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de THIAGO BATISTA DA SILVA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 48164401000103 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046913-09.2025.4.02.5101/RJ

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 19:18

Expedição de Edital

05/06/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:05

Decisão interlocutória

05/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 11:17

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2025, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 14:14

Despacho

23/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/05/2025, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/05/2025, 04:26

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:45

Expedição de mandado - RJRESSECMA

16/05/2025, 14:43

Despacho

16/05/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 11:01

PETIÇÃO

•06/06/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:08