Embargos à Execução Fiscal 5033963-11.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.166.278,46

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

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Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 05:35

Decisão interlocutória

20/10/2025, 05:35

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 05:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50339631120244025001/TRF2

09/10/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5033963-11.2024.4.02.5001/ES APELANTE: ITA-PLANA MINERIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica o(a) advogado(a) HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, OAB ES010159, intimado(a) para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

17/06/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 10:14

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 05:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 07:49

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legal

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22/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 05:35

Decisão interlocutória

20/10/2025, 05:35

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 05:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50339631120244025001/TRF2

09/10/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5033963-11.2024.4.02.5001/ES APELANTE: ITA-PLANA MINERIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica o(a) advogado(a) HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, OAB ES010159, intimado(a) para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

17/06/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033963-11.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ITA-PLANA MINERIOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 07:49

Determinada a intimação

05/06/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/04/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 15:08

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/02/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 08:11

Determinada a intimação

13/12/2024, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2024, 16:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5027070-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

15/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 06:09

Determinada a intimação

15/10/2024, 06:09

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50270703820234025001/ES

14/10/2024, 16:24

SENTENÇA

•27/03/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 06:09