Cumprimento de sentença 5002876-34.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.636,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

SOPHIA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144499-28.2025.4.02.9666/TRF (SOPHIA SANTANA DE OLIVEIRA)

31/07/2025, 12:25

Baixa Definitiva

27/06/2025, 05:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010919 processada no TRF2 com o no. 51444992820254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010919 processada no TRF2 com o no. 51444992820254029666/TRF (SOPHIA SANTANA DE OLIVEIRA)

27/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010919

26/06/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 01:05

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 08:25

05/08/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144499-28.2025.4.02.9666/TRF (SOPHIA SANTANA DE OLIVEIRA)

31/07/2025, 12:25

Baixa Definitiva

27/06/2025, 05:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010919 processada no TRF2 com o no. 51444992820254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010919 processada no TRF2 com o no. 51444992820254029666/TRF (SOPHIA SANTANA DE OLIVEIRA)

27/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010919

26/06/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Juntada de Petição

16/06/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002876-34.2024.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA REQUERENTE: SOPHIA SANTANA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2025, 08:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010919

05/06/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/06/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2025, 17:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/04/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/12/2024, 19:17

Determinada a intimação

04/12/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/12/2024, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2024, 17:16

Juntada de Petição

01/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024, 16:09

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência

18/10/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/08/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

26/06/2024, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024, 11:41

Determinada a citação

24/04/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:40

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 19:17

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 20:31