Execução Fiscal 5011826-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 147.571,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

08/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/08/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 14:02

Juntada de Petição

11/08/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:54

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

08/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2025, 21:00

SENTENÇA

•16/06/2025, 12:17

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/08/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 14:02

Juntada de Petição

11/08/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 01:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063771-57.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 7, 15, 33, 34, 35, 52, 69, 72

16/06/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011826-65.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Permaneça suspensa a presente execução fiscal, na forma do artigo 313, inciso II, do CPC c/c art. 12 da Lei 13.988/2020, até que sobrevenha manifestação acerca da extinção do crédito objeto deste processo ou rescisão do aludido acordo.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/06/2025, 09:01

Decisão interlocutória

30/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/04/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/04/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2025, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 13:20

Expedição de ofício

17/03/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:14

Despacho

27/02/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025, 13:12

Juntada de Petição

14/01/2025, 23:04

Juntada de certidão

14/04/2022, 09:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50637715720214025101/RJ

23/11/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/09/2021, 12:09

Decisão interlocutória

21/09/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:34

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/07/2021, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 20 Número: 50637715720214025101

21/06/2021, 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 13:51

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/04/2021, 16:51

Juntado(a)

18/04/2021, 11:59

Juntado(a)

13/04/2021, 15:23

Decisão interlocutória

07/04/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 16:14

Juntado(a)

22/03/2021, 16:49

Decisão interlocutória

09/02/2021, 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/12/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/12/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 20:42

Juntada de Petição

07/12/2020, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/10/2020, 12:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 15:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/03/2020, 21:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/03/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 11:27

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•14/08/2025, 21:00

SENTENÇA

•16/06/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 15:48