Execução Fiscal 5005879-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.213,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 22:19

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

21/10/2025, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

10/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

19/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

18/08/2025, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 14:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5098993-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 25, 26, 43, 60, 63

15/08/2025, 13:57

Juntada de Petição

11/08/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 22:19

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

21/10/2025, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

10/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2025, 16:11

SENTENÇA

•15/08/2025, 13:57

27/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

19/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

18/08/2025, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 14:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5098993-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 25, 26, 43, 60, 63

15/08/2025, 13:57

Juntada de Petição

11/08/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005879-59.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Permaneça suspensa a presente execução fiscal, na forma do artigo 313, inciso II, do CPC c/c art. 12 da Lei 13.988/2020, até que sobrevenha manifestação acerca da extinção do crédito objeto deste processo ou rescisão do aludido acordo.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/06/2025, 09:01

Decisão interlocutória

30/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/04/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2025, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 11:58

Expedição de ofício

17/03/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/03/2025, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/03/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:46

Despacho

27/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025, 12:58

Juntada de Petição

14/01/2025, 23:11

Juntada de certidão

11/01/2024, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50989935220224025101/RJ

16/09/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2023, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 17:52

Indeferido o pedido

12/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/05/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/04/2023, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2023 16:25:43)

14/04/2023, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2023 18:02:21)

14/04/2023, 16:25

Determinada a intimação

11/04/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/03/2023, 01:09

Despacho

07/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 21:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50989935220224025101

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/10/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:15

Determinada a intimação

30/09/2022, 19:12

Juntada de Petição

15/06/2022, 12:31

Juntado(a)

02/06/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:23

Determinada a intimação

27/05/2022, 11:20

Juntada de Petição

10/05/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2022, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:12

Juntada de Petição

28/03/2022, 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/03/2022, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/03/2022 16:22:54)

11/03/2022, 16:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

11/03/2022, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/03/2022, 11:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2022, 19:41

Decisão interlocutória

08/02/2022, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 21:50

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 08:15

ACÓRDÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 16:12

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•17/08/2025, 16:11

SENTENÇA

•15/08/2025, 13:57

ACÓRDÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 10:08