Procedimento Comum Cível 5099413-57.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 165.227,81

Órgão julgador

-

Partes do Processo

HELOISA CLAUDIA DANTAS ZSIGMOND

CPF

Autor

CARLA FERREIRA DANTAS

CPF

Autor

CELSO FERREIRA DANTAS

CPF

Autor

HILTON FERREIRA DANTAS JUNIOR

CPF

Autor

CLEA MACHADO DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Autor

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HELOISA CLAUDIA DANTAS ZSIGMOND

CPF

Autor

CARLA FERREIRA DANTAS

CPF

Autor

CELSO FERREIRA DANTAS

CPF

Autor

HILTON FERREIRA DANTAS JUNIOR

CPF

Autor

CLEA MACHADO DANTAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Autor

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/04/2026, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179

10/04/2026, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

25/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

24/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Despacho

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 163, 162 e 164

02/03/2026, 14:52

Todas as movimentações(188)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/04/2026, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 11:02

17/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179

10/04/2026, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

25/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

24/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Despacho

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 163, 162 e 164

02/03/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/02/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/02/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164

24/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164

23/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/02/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/02/2026, 16:37

Despacho

20/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/12/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/12/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 151, 150 e 152

03/12/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152

01/12/2025, 02:04

Decisão interlocutória

28/11/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 142, 141 e 143

24/09/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143

09/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:12

Despacho

08/09/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099413-57.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA FERREIRA DANTAS ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) AUTOR: HELOISA CLAUDIA DANTAS ZSIGMOND ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) AUTOR: CELSO FERREIRA DANTAS ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) AUTOR: HILTON FERREIRA DANTAS JUNIOR ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido formulado, bem como o óbito da autora, necessária a realização de perícia média indireta, com vista a fixar a data de início da doença. Intime-se a parte autora a indicar a especialidade médica da perícia a ser realizada, assim como fornecer toda a documentação de que disponha acerca da evolução da doença da autora falecida, desde o início dos sintomas/tratamento. Após, venham conclusos para designação de perito e demais providências relacionadas à realização da perícia médica indireta.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:08

Despacho

05/06/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 124, 123 e 125

01/04/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:31

Despacho

17/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

28/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/02/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEA MACHADO DANTAS - EXCLUÍDA

04/02/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/02/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/01/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/01/2025, 00:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/11/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/10/2024, 13:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 13:34

Despacho

12/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/07/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/07/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:04

Decisão interlocutória

10/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/06/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:40

Despacho

20/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:40

Juntada de Petição

28/03/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 13:58

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:32

Despacho

04/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/12/2023, 23:59

Despacho

05/12/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 07:05

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 20:52

Despacho

16/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/09/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 13:26

Despacho

19/06/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2023, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Juntada de Petição

05/04/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

21/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 09:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 826,13 em 16/03/2023 Número de referência: 1025698

20/03/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/02/2023, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 12:59

Decisão interlocutória

10/01/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:17

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 12:59