Apelação Cível 5001153-92.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

ELIANA CABRAL LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE SOUZA RAMOS

OAB/RJ 218579·CPF·Representa: Autor

LARISSA ANDRE CHAVES

OAB/RJ 227532·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/05/2023, 18:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/05/2023, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

05/05/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/05/2023, 18:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/05/2023, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

05/05/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

04/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA CABRAL LOPES ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA RAMOS (OAB RJ218579) ADVOGADO(A): LARISSA ANDRE CHAVES (OAB RJ227532) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001153-92.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA CABRAL LOPES ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA RAMOS (OAB RJ218579) ADVOGADO(A): LARISSA ANDRE CHAVES (OAB RJ227532) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001153-92.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 706

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

04/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 11:04

Despacho

01/07/2022, 18:32

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

01/07/2022, 18:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/06/2022

30/06/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

29/06/2022, 11:58

Distribuído por prevenção - Número: 50100212020214020000/TRF2

29/06/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

OUTROS

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

OUTROS

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

INTIMAÇÃO

•29/06/2022, 11:58

OUTROS

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

OUTROS

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

OUTROS

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

INTIMAÇÃO

•29/06/2022, 11:58

OUTROS

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

OUTROS

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:58