Execução Fiscal 5008406-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.855.184,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:17

Transitado em Julgado

17/06/2025, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 18:13

Juntada de Petição

17/06/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008406-18.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia do evento 22, OUT2. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2025, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

05/06/2025, 10:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5075852-38.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 29

04/06/2025, 20:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50758523820214025101/RJ

04/06/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:35

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:17

Transitado em Julgado

17/06/2025, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 18:13

Juntada de Petição

17/06/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 10:13

SENTENÇA

•04/06/2025, 20:14

09/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008406-18.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia do evento 22, OUT2. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2025, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

05/06/2025, 10:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5075852-38.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 29

04/06/2025, 20:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50758523820214025101/RJ

04/06/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025, 13:51

Determinada a intimação

02/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 18:12

Juntada de Petição

30/05/2025, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/03/2025, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 08:24

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:56

Determinada a intimação

11/02/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 16:12

Determinada a intimação

29/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 15:23

Juntada de Petição

29/01/2025, 14:04

Juntada de certidão

19/09/2022, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/07/2021, 01:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/07/2021, 15:10

Despacho

16/07/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50758523820214025101

15/07/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/06/2021, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2021, 18:53

Determinada a intimação

26/05/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

21/05/2021, 17:59

Juntada de Petição

21/05/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/05/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 18:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

29/04/2021, 18:01

Juntada de Petição

29/04/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/04/2021, 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2021, 18:25

Determinada a intimação

14/04/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2021 15:05:13)

14/04/2021, 15:07

Juntada de Petição

14/04/2021, 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 10:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/02/2021, 19:11

Determinada a citação

22/02/2021, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 18:50

SENTENÇA

•04/06/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:53

PETIÇÃO

•25/05/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 17:34