Cumprimento de sentença 5044797-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 82.353,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044797-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MARCAL BARROSO ADVOGADO(A): RONALDO MARCAL BRASIL (OAB RJ109077) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 25/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:30

Determinada a intimação

27/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/06/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044797-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MARCAL BARROSO ADVOGADO(A): RONALDO MARCAL BRASIL (OAB RJ109077) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os beneficiários para ciência de que deverão imprimir os Alvarás dos Eventos 87/89, que têm validade de 60 dias, apresentando-os ao banco responsável pelo pagamento (ver nos próprios Alvarás). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado. Rio de Janeiro, 03/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

06/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044797-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MARCAL BARROSO ADVOGADO(A): RONALDO MARCAL BRASIL (OAB RJ109077) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 25/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:30

Determinada a intimação

27/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/06/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044797-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MARCAL BARROSO ADVOGADO(A): RONALDO MARCAL BRASIL (OAB RJ109077) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os beneficiários para ciência de que deverão imprimir os Alvarás dos Eventos 87/89, que têm validade de 60 dias, apresentando-os ao banco responsável pelo pagamento (ver nos próprios Alvarás). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado. Rio de Janeiro, 03/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 10:58

Determinada a intimação

05/06/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/06/2025, 13:45

Juntado(a)

03/06/2025, 13:43

Juntado(a)

03/06/2025, 13:42

Juntado(a)

03/06/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:04

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:33

Despacho

03/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 16:45

Determinada a intimação

28/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 05:05

Juntada de Petição

27/03/2025, 21:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

27/03/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 16:53

Determinada a intimação

27/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/03/2025, 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/03/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:45

Despacho

18/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:04

Despacho

12/03/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01

12/02/2025, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/12/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/12/2024, 16:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/12/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/12/2024, 01:04

Juntada de Petição

25/11/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/11/2024, 17:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

17/09/2024, 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

26/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/08/2024, 01:03

Determinada a intimação

15/08/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 09:50

Juntada de Petição

14/08/2024, 12:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/08/2024, 08:14

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2024, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2024, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 08:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

05/08/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/08/2024, 19:45

Determinada a intimação

25/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 08:14

Juntada de Petição

23/07/2024, 16:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

15/07/2024, 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024, 16:23

Determinada a intimação

03/07/2024, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:59

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 12:59

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:26

SENTENÇA

•05/08/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 11:57

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:59

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 12:59

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:26

SENTENÇA

•05/08/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 11:07