Cumprimento de sentença 5056973-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

GRACE BURGER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR

OAB/RJ 085358·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

22/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/08/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/08/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144029-94.2025.4.02.9666/TRF (GRACE BURGER DE OLIVEIRA)

31/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036503 processada no TRF2 com o no. 51440299420254029666/TRF (GRACE BURGER DE OLIVEIRA)

27/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036503

26/06/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(91)

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

22/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/08/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/08/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:25

21/08/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144029-94.2025.4.02.9666/TRF (GRACE BURGER DE OLIVEIRA)

31/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036503 processada no TRF2 com o no. 51440299420254029666/TRF (GRACE BURGER DE OLIVEIRA)

27/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036503

26/06/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5056973-46.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: GRACE BURGER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR (OAB RJ085358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2025, 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036503

05/06/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/04/2025, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/04/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 18:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025, 18:15

Juntada de Petição

15/04/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2025, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO36

31/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

31/03/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:39

Conhecido o recurso e provido

25/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

09/03/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/03/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 37

09/02/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/02/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/01/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/01/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/01/2023, 13:47

Juntada de Petição

28/12/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/12/2022, 11:49

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2022 14:10:01)

28/09/2022, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/09/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/08/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 10:32

Juntada de Petição

05/08/2022, 08:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 16:51

Despacho

02/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:48

Juntada de Petição

01/08/2022, 22:20

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2025, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 17:31

SENTENÇA

•13/01/2023, 08:49

SENTENÇA

•16/12/2022, 14:04

SENTENÇA

•30/11/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:51