Procedimento Comum Cível 5011391-98.2024.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011391-98.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

12/08/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011391-98.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): ANDREA TAVARES MARQUES (OAB RJ242337) SENTENÇA Ante o que se expôs, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC. Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. ?

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:01

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 14:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/06/2025, 10:04

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

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