Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
13/11/2025, 20:21
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/10/2025, 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2025, 08:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
18/09/2025, 16:34
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
28/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
27/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025, 13:59
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 16:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
27/06/2025, 01:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2025, 08:50
SENTENÇA
•26/08/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2025, 08:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
18/09/2025, 16:34
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
28/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
27/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025, 13:59
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 16:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
27/06/2025, 01:05
Juntada de Petição
25/06/2025, 15:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:56
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007346-02.2024.4.02.5102/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista ao Embargado pelo prazo de 5 dias (artigo 1.023 § 2º, do CPC).
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
12/06/2025, 16:58
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
09/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
06/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007346-02.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: THIAGO BARROSO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584)
AUTOR: ARETHA MAGALHAES BARROS
ADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte Autora nas custas processuais, na forma da lei, bem como em honorários advocatícios, fixados no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, obrigações que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do referido Código, em razão da gratuidade de justiça deferida. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC. Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º). Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025, 11:35
Julgado improcedente o pedido
04/06/2025, 16:31
Conclusos para julgamento
22/01/2025, 20:28
Juntada de Petição
04/12/2024, 16:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/11/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024, 03:02
Juntada de Petição
06/11/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
16/10/2024, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024, 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão