Procedimento Comum Cível 5024559-87.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 107.714,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

28/04/2026, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/04/2026, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

25/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2026, 06:03

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

05/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

04/03/2026, 02:01

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:30

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

28/04/2026, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/04/2026, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•27/04/2026, 23:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 10:25

27/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

25/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2026, 06:03

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

05/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

04/03/2026, 02:01

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/03/2026, 21:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

04/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

03/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 11:58

Juntada de Petição

03/02/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

16/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

15/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:22

Despacho

12/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:09

Juntada de Petição

11/12/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

09/12/2025, 02:03

Despacho

05/12/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/12/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

25/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/11/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/11/2025, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2025, 00:04

Juntada de Petição

19/11/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/10/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/10/2025, 02:07

Despacho

24/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:15

Juntada de Petição

24/10/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

06/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

03/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:12

Despacho

02/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:05

Juntada de Petição

01/10/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:25

Despacho

15/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/09/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

01/09/2025, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:36

Despacho

29/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 10:31

Juntada de Petição

28/08/2025, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

14/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/08/2025, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/08/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025, 01:02

Determinada a intimação

16/07/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 10:16

Juntada de Petição

15/07/2025, 23:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024559-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF foi intimada no despacho do evento 18 para réplica, bem como para se manifestar, especialmente, quanto ao pedido de cópia do contrato do empréstimo consignado. Também foi intimada para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Contudo, a mesma deixou transcorrer o prazo sem se manifestar (evento 22). O réu formulou diversos pedidos no evento 26. Entre eles, reiterou o pedido de apresentação do contrato pela CEF, requereu prova pericial contábil e também o parcelamento do débito. Diante do exposto, intime-se a CEF quanto ao pedido de parcelamento do débito realizado pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para análise dos requerimentos do evento 26.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 23:40

Determinada a intimação

17/06/2025, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024559-87.2025.4.02.5101/RJ RÉU: DANIEL DOS REIS SANTOS ADVOGADO(A): HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB RJ264049) ADVOGADO(A): SIMÃO DE OLIVEIRA (OAB RJ264241) DESPACHO/DECISÃO Diante da contestação do evento 16, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica (art. 350 do CPC), no prazo de 15 dias, devendo se manifestar, especialmente, quanto ao pedido de cópia do contrato do empréstimo consignado. Na mesma oportunidade, deverá a referida parte especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Após, à parte ré, por igual prazo, também para especificar, de forma justificada, provas.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/05/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:12

Determinada a intimação

06/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2025, 11:05

Juntada de Petição - DANIEL DOS REIS SANTOS (RJ264241 - SIMÃO DE OLIVEIRA)

05/05/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/04/2025, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

15/04/2025, 12:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

13/04/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/04/2025, 03:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/04/2025, 12:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2025, 13:19

Juntada de Petição

26/03/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2025, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:46

Determinada a intimação

20/03/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 18:29

SENTENÇA

•03/03/2026, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:46