Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5041124-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARILZA DE REZENDE PEREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5013793-49.2025.4.02.0000 (TRF2)

12/05/2026, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5013793-49.2025.4.02.0000 (TRF2)

24/03/2026, 11:39

Despacho

23/03/2026, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

20/03/2026, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137934920254020000/TRF2

19/03/2026, 13:47

Despacho

30/01/2026, 18:37

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

30/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5013793-49.2025.4.02.0000 (TRF2)

12/05/2026, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5013793-49.2025.4.02.0000 (TRF2)

24/03/2026, 11:39

Despacho

23/03/2026, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

20/03/2026, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137934920254020000/TRF2

19/03/2026, 13:47

Despacho

30/01/2026, 18:37

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

30/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 09:37

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

10/12/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137934920254020000/TRF2

29/09/2025, 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 73 Número: 50137934920254020000/TRF2

26/09/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/09/2025, 02:12

Decisão interlocutória

04/09/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:23

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

04/09/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:50

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

18/08/2025, 14:29

Despacho

01/07/2025, 12:19

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

01/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/06/2025, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:55

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041124-63.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ) RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR: MARILZA DE REZENDE PEREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 05/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:30

Juntada de Petição

24/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149170420244020000/TRF2

11/03/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/01/2025, 13:16

Juntada de Petição

19/12/2024, 14:34

Juntada de Petição

19/12/2024, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149170420244020000/TRF2

13/12/2024, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:07

Determinada a intimação

30/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50149170420244020000/TRF2 referente ao evento 6

29/10/2024, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149170420244020000/TRF2

28/10/2024, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50149170420244020000/TRF2

21/10/2024, 17:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/08/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:38

Determinada a intimação

31/07/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJSPE01F)

24/06/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 13:14

Determinada a intimação

18/06/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 12:25

IMPUGNAÇÃO

•05/06/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:14