Execução Fiscal 5037973-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.549,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

ITAGUAI GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado

03/07/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

08/06/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037973-31.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ITAGUAI GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): ELZA MAIMONE (OAB RJ058893) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 13:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025, 13:14

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado

03/07/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:18

09/06/2025, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

08/06/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037973-31.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ITAGUAI GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): ELZA MAIMONE (OAB RJ058893) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 13:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:18

Despacho

04/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:12

Despacho

16/05/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 08:58

Juntada de Petição

14/05/2025, 16:53

Juntada de Petição

14/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:27

Juntado(a)

12/05/2025, 15:26

Despacho

12/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 16:45

Juntada de Petição

25/04/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/03/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 19:21

Despacho

08/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/01/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/01/2023, 22:12

Despacho

17/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/06/2021, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 16:42

Juntada de Petição

24/05/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2021, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/05/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 14:32

Decisão interlocutória

12/05/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 08:48

Determinada a intimação

06/05/2021, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 17:27

Juntada de Petição

03/05/2021, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/04/2021, 19:55

Despacho

06/04/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021, 21:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 14:06

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/03/2021, 14:06

Juntado(a)

02/03/2021, 12:53

Decisão interlocutória

23/09/2020, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 14:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/07/2020, 18:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/07/2020, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 18:51