Procedimento Comum Cível 5008144-69.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 527.645,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

EMERSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO

OAB/ES 011938·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO

OAB/ES 011938·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/03/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

29/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

27/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/01/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 13:11

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/03/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 13:24

SENTENÇA

•23/01/2026, 13:11

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

29/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

27/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/01/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 13:11

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008144-69.2024.4.02.5002/ES AUTOR: EMERSON SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

05/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/12/2024, 11:02

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:01

Juntada de Petição

04/12/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/11/2024, 23:59

Determinada a citação

14/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2024, 14:32

Juntada de Petição

30/09/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 18:16

Juntado(a)

20/09/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:32